Comusa se equivocou na apresentação do último relatório financeiro
O secretário de finanças Sálvio Colombi e a secretária de saúde Cida Belli em entrevista ao Rádio Revista Cidade (12) procuraram detalhar o aspecto técnico da suposta sobra de caixa do Fundo Municipal de Saúde. Conforme relatório divulgado na última reunião do Conselho Municipal de Saúde de Brusque (Comusa), dia 28. A Comissão de Exame de Contas acusou uma sobra de R$ 4.785.848,00 (Quatro milhões setecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais), referentes ao exercício de 2009.
Para a secretária: “Não houve tempo hábil para a comissão de finanças prestarem contas e tirar dúvidas. Há pessoas que querem se promover participando do conselho”. Cida Belli não identificou o número de pessoas que estariam agindo assim. Para o secretário Sälvio, está faltando uma análise técnica mais apurada por parte do Comusa. Esclareceu também que: o dinheiro esta disponível na contabilidade do fundo de saúde, parte está comprometido com despesas empenhadas no exercício de 2009, para os contratos em andamento e de compras diretas realizadas pelo fundo de saúde.
“O Comusa definiu o critério de prestação de contas pelo financeiro. O que entrou e, o que foi pago. Não se levou em conta o que foi empenhado. Pois existe o que foi contabilizado e não foi pago, pois não venceu ainda”, esclareceu Sálvio. Somente esses compromissos correspondem o valor de R$2.709.000,00 (Dois milhões setecentos e nove mil reais) já empenhados. A diferença será utilizada para as reformas das unidades de saúde que dependiam de licitações.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que o município deve deixar as finanças em equilíbrio e não comprometer o orçamento seguinte. O Fundo de saúde seguiu essa orientação”, disse. A administração publica deve manter o superávit, uma espécie de “margem de segurança”. Cada tipo de recurso possui uma finalidade especifica, são 24 contas bancarias para controle desses recursos. “Um recurso não se mistura com outro” explicou Sálvio. Em breve, será lançado o “Portal da Transparência” e, a população terá acesso às informações desses recursos.